TRF1 - 1004071-08.2024.4.01.3303
1ª instância - Barreiras
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004071-08.2024.4.01.3303 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HAIANE DOS SANTOS SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 10/2024) Por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) Federal, considerando que nos presentes autos a parte autora é assistida por advogado, já tendo sido, inclusive, apurada a renda mensal do benefício, determino a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o valor das parcelas retroativas, de acordo com os parâmetros fixados na sentença.
Após, dê-se vista ao INSS para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
No caso de concordância ou ausência de manifestação, expeça-se RPV.
Caso a autarquia apresente nova planilha, apontando erros no cálculo do requerente, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar acerca do novo montante, em 5 (cinco) dias.
No silêncio ou com a anuência, passe-se ao procedimento de expedição.
Havendo manifestação em contrário, venham os conclusos para apreciação.
Sabe-se que a maioria das demandas previdenciárias que tramitam no âmbito deste Juizado as partes são assistidas por advogados e os cálculos são, via de regra, de simples elaboração, o que permite dizer que o cumprimento será mais efetivo e célere com a apresentação dos cálculos pelo exequente.
Intime-se.
Cumpra-se.
Barreiras/BA, 30 de junho de 2025. -
23/05/2024 17:32
Recebido pelo Distribuidor
-
23/05/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014922-02.2021.4.01.3307
Samuel Andrade Oliveira Trindade
(Inss)
Advogado: Rogerio Brito Campos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/12/2021 11:49
Processo nº 1014922-02.2021.4.01.3307
Samuel Andrade Oliveira Trindade
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rogerio Brito Campos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/06/2023 17:15
Processo nº 1004885-71.2025.4.01.3307
Balbina Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yuri Nogueira Mirante
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/03/2025 07:45
Processo nº 1017326-67.2024.4.01.4100
Thaynara de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Sandra Maria de Barros Soares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/08/2025 15:37
Processo nº 1017326-67.2024.4.01.4100
Thaynara de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Sandra Maria de Barros Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/10/2024 16:38