STJ - 0004469-74.2012.4.01.3502

17/02/2021 15:25

Transitado em Julgado em 17/02/2021

05/02/2021 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 346886/2020 - AgInt

10/12/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2020 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0346886 - AgInt no AREsp 1682261 - Publicação prevista para 11/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de MAXIMO VICENTE COSTA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 346886/2020 - AgInt no AREsp 1682261

25/11/2020 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:55

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346886/2020 - AgInt no AREsp 1682261/GO

10/09/2020 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/09/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/09/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

25/08/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

24/08/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/06/2020 e término em 21/08/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 346886/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 338.

26/05/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 346886/2020 -

25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346886/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

22/05/2020 22:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 346886/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 22:11

Protocolizada Petição 346886/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

28/04/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020

27/04/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2020 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2020

24/04/2020 18:11

Não conhecido o recurso de MAXIMO VICENTE COSTA

24/03/2020 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2020 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO