11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 05:01

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTOS FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTOS FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:56

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1038914-08.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA PAULA SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA MARIA PINTO DE SANTANA SILVA - BA26700 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:59

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/04/2025 09:42

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 07:44

Juntada de manifestação
19/03/2025 11:27

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 20:15

Juntada de manifestação
24/02/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 13:52

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 13:52

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA SANTOS FERREIRA - CPF: *81.***.*95-68 (AUTOR)
24/02/2025 13:52

Homologada a Transação
21/02/2025 08:18

Conclusos para julgamento
20/02/2025 22:02

Juntada de manifestação
03/02/2025 17:37

Juntada de contestação
09/01/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:58

Juntada de laudo pericial
16/09/2024 11:04

Juntada de manifestação
06/09/2024 01:37

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTOS FERREIRA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:57

Juntada de manifestação
20/08/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:46

Juntada de ato ordinatório
19/08/2024 10:34

Recebidos os autos
19/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 23:42

Juntada de manifestação
08/07/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/06/2024 13:23

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2024 01:18

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 01:18

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001395-23.2025.4.01.3507

Maria Joana da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Assis Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1053372-12.2024.4.01.3500

Acelatas Acessorios e Latas LTDA

Delegado da Receita Federal em Brasilia

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1037582-69.2025.4.01.3300

Niejla Mona Bell Cunha Harms

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laila Almeida Chagas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1051272-84.2024.4.01.3500

Valle - Assessoria e Comunicacao LTDA.

Delegado da Receita Federal de Goiania

Advogado: Thiago Andriotti Arpini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1006596-04.2021.4.01.3000

Wendsoncley Nascimento Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jairo Alves de Melo Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2021 00:39

Exibir Processo