STJ - 0000626-06.2013.4.01.3102

20/05/2021 18:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2021 18:11

Transitado em Julgado em 20/05/2021

24/03/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2021

23/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2021

22/03/2021 22:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

15/03/2021 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/03/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/03/2021 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/03/2021 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/12/2020 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/12/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2020 07:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO