02/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de LOUISE SOUZA ANDRADE em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1049517-34.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

S.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA DE MOURA VIEIRA MORAES SOARES - RJ178998 e TULIO FIORI REZENDE CORDEIRO - RJ167691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 15:36

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 14:28

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 14:28

Decorrido prazo de LOUISE SOUZA ANDRADE em 25/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
28/02/2025 13:31

Juntada de Informações prestadas
21/02/2025 14:22

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
17/02/2025 21:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 21:01

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 21:01

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 21:01

Homologada a Transação
11/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento
06/02/2025 12:57

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 18:46

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:50

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 20:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:12

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/11/2024 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
14/11/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
14/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:47

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo de LOUISE SOUZA ANDRADE em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:04

Perícia agendada
27/08/2024 13:51

Juntada de manifestação
19/08/2024 14:51

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:48

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:27

Juntada de laudo de perícia social
02/08/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:14

Perícia agendada
31/07/2024 13:57

Juntada de apresentação de quesitos
21/07/2024 22:02

Recebidos os autos
21/07/2024 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/07/2024 15:49

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 18:27

Conclusos para decisão
11/07/2024 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
11/07/2024 06:42

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 05:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 05:54

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/07/2024 15:02

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/07/2024 14:14

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000780-07.2018.4.01.3304

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gilmario Souza de Oliveira

Advogado: Gliane Borges Pereira Alencar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2018 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1033039-05.2025.4.01.3500

Vicente de Paula Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Luccas Vieira Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1018392-93.2025.4.01.3600

Israel Comercio de Graos LTDA

. Delegado da Receita Federal do Brasil ...

Advogado: Lorena Dias Gargaglione

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1005888-55.2025.4.01.3600

Luzia Monteiro da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1068788-92.2025.4.01.3400

Oli Cafe e Confeitaria LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Rafael Macedo Cortopassi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 11:44

Exibir Processo