TRF1 - 0000618-39.2004.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0064-00

DOMINGOS PEREIRA DA MATA

CPF *76.***.*54-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0064-00

DOMINGOS PEREIRA DA MATA

CPF *76.***.*54-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 12:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/07/2022 12:04

    Juntada de Informação

  • 21/07/2022 12:04

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/02/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:29

    Juntada de Informação

  • 18/01/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA MATA em 27/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:09

    Publicado Intimação em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 31/08/2021 17:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2021 17:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/06/2021 01:55

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 04/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 18:10

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 07/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA MATA em 06/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:05

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000618-39.2004.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DOMINGOS PEREIRA DA MATA, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO APELADO: DOMINGOS PEREIRA DA MATA, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO DESTINATÁRIO: ANA PAULA PENHA MOREIRA MAIA - GO 23815 FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82454058, pag. 47/49.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 12 de abril de 2021.

    TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 12/04/2021 15:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2021 15:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2021 15:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:07

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:22

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 25/02/2021 23:59.

  • 20/11/2020 16:07

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/11/2020 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 15:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 15:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 15:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 16:58

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/08/2020 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/08/2020 09:59

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 30/07/2019 11:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/07/2019 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/07/2019 16:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/07/2019 10:24

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/07/2019 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC 08.07.2019) ARM 21 ESC F

  • 07/06/2019 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4715303 RECURSO ESPECIAL

  • 15/04/2019 09:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 01/04/2019 07:40

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/03/2019 11:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/02/2019

  • 27/02/2019 07:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/02/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2019 -. Destino: ARM 20 ESC L

  • 20/02/2019 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/02/2019 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 11/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/01/2019 10:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019, Nº 17 (DISPONIBILIZAÇÃO 29/01/2019)

  • 28/01/2019 15:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/02/2019

  • 29/01/2016 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 26/01/2016 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 14/01/2016 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/01/2016 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2016. Destino: DIPOD 6/A

  • 17/12/2015 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/12/2015 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 07/11/2014 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 06/11/2014 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 06/11/2014 14:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3491021 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/11/2014 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 31/10/2014 08:17

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/10/2014 09:18

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/10/2014 16:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNAI)WEB

  • 13/10/2014 11:07

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/09/2014 11:18

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/09/2014

  • 19/09/2014 08:37

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/09/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2014. Nº de folhas do processo: 258. Destino: DIJUL 01

  • 12/09/2014 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/09/2014 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 08/09/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações

  • 03/09/2014 16:01

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº168 EM 02/09/2014

  • 28/08/2014 17:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/09/2014

  • 23/05/2014 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 20/05/2014 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 16/05/2014 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3368203 SUBSTABELECIMENTO

  • 16/05/2014 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/05/2014 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 13/05/2014 18:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2014 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/05/2014 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 11:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 06/05/2010 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/05/2010 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 27/04/2010 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2389812 COMUNICAÇÕES

  • 22/04/2010 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/04/2010 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 12/04/2010 17:36

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 01/12/2009 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 01/12/2009 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320360 PETIÇÃO

  • 01/12/2009 13:19

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 01/12/2009 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 01/12/2009 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 01/12/2009 12:38

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/06/2009 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 14/05/2009 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/05/2009 19:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/03/2009 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 18/03/2009 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/03/2009 17:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/11/2008 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 07/11/2008 08:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 06/11/2008 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2104514 PARECER

  • 06/11/2008 11:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 24/10/2008 09:34

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA-VISTA PRR

  • 24/10/2008 08:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/10/2008 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 08/10/2008 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 07/10/2008 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2081424 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 07/10/2008 15:03

    CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 29/09/2008 12:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEXTA TURMA APÓS CÓPIA

  • 29/09/2008 12:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO P/ CÓPIA

  • 29/09/2008 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ CÓPIA

  • 29/09/2008 11:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 25/01/2008 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 18/01/2008 18:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 18/01/2008 18:04

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2008

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034578-95.2012.4.01.3300

Alessandra Sandes Lopes

Presidente da Instituicao Mantenedora De...

Advogado: Rosimary Cardoso de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2012 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0003441-46.2018.4.01.3701

Luisa da Silva Santos

Camila da Silva Soares

Advogado: Rafael Maracaipe de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2018 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1008944-97.2019.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Alberto Lopes Pereira

Advogado: Raul Guilherme Silva Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2019 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0004187-49.2010.4.01.3100

S. G. LTDA - EPP

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonio Rodrigo Machado de Sousa

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0004187-49.2010.4.01.3100

Instituto Nacional do Seguro Social

S. G. LTDA - EPP

Advogado: Oscar Rodolfo Serique Gato

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2010 17:28

Exibir Processo