09/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:54

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:11

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1010338-24.2023.4.01.3305 DECISÃO Considerando que a planilha apresentada pela parte exequente não observou integralmente os parâmetros estabelecidos na sentença, apresentando a seguinte inconsistência: inclusão indevida de parcela de 13º salário já quitada administrativamente, reconheço o erro material apontado na certidão da Contadoria.

Diante disso, homologo os cálculos judiciais constantes do ID 2194200216, os quais estão em conformidade com os critérios estabelecidos pela decisão exequenda.

Expeça-se RPV para pagamento dos valores retroativos.

Após, migrada a requisição, arquive-se.

Intimem-se.

Juazeiro/BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal
26/06/2025 15:45

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 11:39

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:38

Juntada de Cálculos judiciais
26/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 26/09/2024
11/03/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
06/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:48

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 10:43

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 13:03

Juntada de Informações prestadas
27/09/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DIAS TEIXEIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:53

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:53

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2024 13:13

Conclusos para julgamento
19/04/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:18

Juntada de réplica
31/03/2024 10:41

Juntada de contestação
23/02/2024 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:03

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
31/01/2024 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
22/12/2023 17:53

Recebido pelo Distribuidor
22/12/2023 17:53

Juntada de Certidão
22/12/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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