TRF1 - 0013583-56.2016.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2022 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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04/02/2022 13:11
Juntada de Informação
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04/02/2022 13:11
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/07/2021 00:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/07/2021 23:59.
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23/07/2021 00:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/07/2021 23:59.
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16/07/2021 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO em 15/07/2021 23:59.
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02/06/2021 00:18
Publicado Intimação em 02/06/2021.
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02/06/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
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01/06/2021 15:12
Juntada de petição intercorrente
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31/05/2021 20:15
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 20:15
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 20:15
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2021 11:14
Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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01/05/2021 20:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/05/2021 19:35
Juntada de Certidão de julgamento
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17/04/2021 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO em 16/04/2021 23:59.
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09/04/2021 00:46
Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.
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09/04/2021 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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08/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA ZILDA SILVA BALDOINO - PI5075 .
O processo nº 0013583-56.2016.4.01.4000 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
07/04/2021 17:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/04/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 19:35
Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
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16/11/2020 15:40
Conclusos para decisão
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26/08/2020 07:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO em 25/08/2020 23:59:59.
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03/07/2020 19:28
Juntada de Petição intercorrente
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03/07/2020 00:53
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2020 00:53
Juntada de Petição (outras)
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03/07/2020 00:53
Juntada de Petição (outras)
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18/02/2020 14:33
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/10/2019 14:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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14/10/2019 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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11/10/2019 16:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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11/10/2019 10:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4813862 PARECER (DO MPF)
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03/10/2019 11:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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27/09/2019 13:53
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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26/09/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2019
Ultima Atualização
11/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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