TRF1 - 0055415-51.2010.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 17:40
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2022 17:40
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/09/2022 00:30
Decorrido prazo de ELETROKING COMERCIAL ELETRICA LTDA em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:26
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/09/2022 23:59.
-
23/08/2022 01:58
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MENEZES ASSUNCAO em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 01:57
Decorrido prazo de GILMARY BARROSO SANTOS FRAGA em 22/08/2022 23:59.
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29/07/2022 20:53
Juntada de Certidão
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29/07/2022 00:25
Publicado Intimação em 29/07/2022.
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29/07/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
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28/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0055415-51.2010.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ELETROKING COMERCIAL ELETRICA LTDA e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0055415-51.2010.4.01.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ELETROKING COMERCIAL ELETRICA LTDA, PAULO ROBERTO MENEZES ASSUNCAO, GILMARY BARROSO SANTOS FRAGA EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO REGIMENTAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL.
REVOGAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
PERDA DE OBJETO DO RECURSO.
RECONHECIDA.
ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DA DECISÃO REVOGATÓRIA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS.
NÃO COMPROVADA.
AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1.
Consoante movimentação processual do processo originário, a decisão do Juízo de origem que determinou a exclusão dos sócios da pessoa jurídica executada da demanda executiva foi revogada em 01/2011, estando o feito atualmente arquivado provisoriamente em face da não localização de bens (09/03/2018 – última movimentação). 2.
Ocorre que, mesmo tendo feito carga dos autos de origem algumas vezes nesse ínterim, a agravante não logrou comprovar sua alegação de que a decisão que “supostamente” revogou a decisão agravada não foi juntada aos autos, cabendo ressaltar que a simples ilação trazida pelo ente fazendário não se presta a elidir as informações constantes da movimentação processual do processo originário, razão pela qual se impõe a negativa de provimento ao presente recurso. 3.
Agravo regimental não provido.
ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 04/07/2022 (data do julgamento).
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator -
27/07/2022 15:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/07/2022 15:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/07/2022 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/07/2022 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/07/2022 16:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/07/2022 16:00
Juntada de Certidão de julgamento
-
17/06/2022 00:26
Decorrido prazo de GILMARY BARROSO SANTOS FRAGA em 16/06/2022 23:59.
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17/06/2022 00:13
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MENEZES ASSUNCAO em 16/06/2022 23:59.
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09/06/2022 00:05
Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.
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09/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
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08/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL , .
AGRAVADO: ELETROKING COMERCIAL ELETRICA LTDA, PAULO ROBERTO MENEZES ASSUNCAO, GILMARY BARROSO SANTOS FRAGA , .
O processo nº 0055415-51.2010.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/07/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R.
Presi. 16/2022.
Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
07/06/2022 14:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/06/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 13:07
Incluído em pauta para 04/07/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
-
02/06/2022 18:22
Conclusos para decisão
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05/06/2021 00:28
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.
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28/05/2021 00:20
Decorrido prazo de GILMARY BARROSO SANTOS FRAGA em 27/05/2021 23:59.
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28/05/2021 00:20
Decorrido prazo de ELETROKING COMERCIAL ELETRICA LTDA em 27/05/2021 23:59.
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28/05/2021 00:19
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MENEZES ASSUNCAO em 27/05/2021 23:59.
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14/04/2021 00:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
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14/04/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
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13/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0055415-51.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0055415-51.2010.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ELETROKING COMERCIAL ELETRICA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELETROKING COMERCIAL ELETRICA LTDA PAULO ROBERTO MENEZES ASSUNCAO GILMARY BARROSO SANTOS FRAGA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
12/04/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 14:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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18/12/2020 13:30
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/12/2020 - DISPONIBILIZADA EM 14/12/2020 PÁG 144/148
-
07/12/2020 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
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12/11/2020 11:41
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2020 - DISPONIBILIZADA EM 11/11/2020 - PAG 1558/1561
-
10/11/2020 11:45
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2020
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19/12/2014 11:10
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
19/12/2014 11:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
19/12/2014 11:08
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
17/12/2014 13:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536260 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
-
12/12/2014 15:18
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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12/12/2014 15:14
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
09/12/2014 12:03
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 873/2014 - FAZENDA NACIONAL
-
09/12/2014 09:12
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
-
05/12/2014 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2014
-
28/11/2014 16:06
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO. (TERMINATIVO)
-
28/11/2014 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
28/11/2014 15:45
PROCESSO REMETIDO
-
01/08/2014 17:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
01/08/2014 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
01/08/2014 17:19
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/06/2014 18:52
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
-
30/04/2012 15:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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30/04/2012 15:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
30/04/2012 15:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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05/03/2012 15:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2813232 PETIÇÃO
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23/02/2012 14:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2803121 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
22/02/2012 10:17
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
22/02/2012 10:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
16/02/2012 12:14
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
16/02/2012 12:11
AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
14/02/2012 13:34
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 63/2012 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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13/02/2012 12:32
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 48/2012 - FAZENDA NACIONAL
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11/01/2012 12:58
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
11/01/2012 12:30
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/01/2012
-
10/01/2012 15:20
DOCUMENTO JUNTADO - COMPROVANTE DE LEITURA DE MENSAGEM ELETRONICA
-
19/12/2011 15:20
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. (INTERLOCUTÓRIO)
-
16/12/2011 08:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/12/2011 08:23
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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22/09/2010 11:19
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
22/09/2010 11:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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22/09/2010 11:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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21/09/2010 18:43
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2010
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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