02/07/2025 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGGVL01
02/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:52

Recebidos os autos do STJ
30/06/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/06/2025 10:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-CRI -> SREC
26/06/2025 18:48

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-CRI
26/06/2025 18:48

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
28/05/2025 15:29

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 15:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/05/2025 15:29

Juntado(a) - Juntada de Informação
28/05/2025 15:28

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
06/05/2025 14:31

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/04/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALLAN DIAS TOLEDO MALTA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Decisão
26/03/2025 17:32

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
26/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
25/03/2025 08:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELCHIMARY RODRIGUES NISHIZAWA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALLAN DIAS TOLEDO MALTA em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 06:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:36

Recurso Especial não admitido
14/08/2024 13:38

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/08/2024 14:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 14:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/11/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 13:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 08:04

Recebidos os autos
18/09/2022 08:04

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/07/2022 14:20

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/07/2022 10:21

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/04/2022 16:08

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
28/04/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2021 17:06

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
30/07/2021 16:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão
30/07/2021 16:03

Juntada de Petição - Juntada de certidão
29/07/2021 16:47

Juntada de Petição - Juntada de certidão
22/06/2021 16:37

Juntado(a) - Juntada de certidão
22/06/2021 16:32

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 16:28

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 16:28

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 16:24

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 16:20

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 22:11

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
26/05/2021 10:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/05/2021 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 20/05/2021 23:59.
23/04/2021 14:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 00:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
16/04/2021 00:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002404-46.2012.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002404-46.2012.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA FILHO e outros Advogado do(a) APELANTE: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/04/2021 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 13:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
23/03/2021 13:33

Juntado(a) - Juntada de volume
23/03/2021 13:09

Juntado(a) - Juntada de volume
23/03/2021 13:09

Juntado(a) - Juntada de volume
23/03/2021 13:06

Juntado(a) - Juntada de volume
23/03/2021 13:04

Juntado(a) - Juntada de volume
20/02/2021 05:15

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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