01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1050671-65.2021.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050671-65.2021.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MATHEUS HENRIQUE BRITTO GALVAO PACHECO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANICE JACQUES POSSAPP - MA11632-A e MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO - MA13458-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: MATHEUS HENRIQUE BRITTO GALVAO PACHECO - CPF: *42.***.*84-82 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
30/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:08

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/02/2025 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:03

Juntada de contrarrazões
07/01/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 10:57

Juntada de recurso especial
24/11/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 11:45

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 07:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:00

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 11:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/10/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
02/10/2024 08:12

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/10/2024 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
02/10/2024 08:11

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/09/2024 11:29

Recebidos os autos
25/09/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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