01/09/2025 11:09

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:45

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ELANE SILVA FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:41

Juntada de comprovante (outros)
16/07/2025 02:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:59

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1002412-61.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ELANE SILVA FERREIRA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2190240443) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Elane Silva Ferreira.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Elane Silva Ferreira.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/06/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 16:29

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a ELANE SILVA FERREIRA - CPF: *94.***.*57-07 (AUTOR)
27/06/2025 16:29

Homologada a Transação
03/06/2025 15:15

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 20:50

Juntada de contestação
13/05/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
05/05/2025 15:29

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2025 07:02

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2025 07:02

Juntada de Certidão
02/05/2025 07:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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