27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES APELADO: LUCIANO ANUNCIACAO SILVA CAIA Advogados do(a) APELADO: LUCAS DA ROCHA MICHELI - BA38358-A, ALIRIO MACEDO ANDRADE - BA40278-A O processo nº 0007895-38.2014.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/04/2022 08:31

Conclusos para decisão
12/04/2022 08:28

Juntada de Certidão
22/02/2022 01:41

Decorrido prazo de LUCIANO ANUNCIACAO SILVA CAIA em 21/02/2022 23:59.
02/12/2021 16:48

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 20:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 17:40

Juntada de renúncia de mandato
08/04/2021 17:11

Conclusos para decisão
07/03/2020 15:47

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 15:47

Juntada de Petição (outras)
04/02/2020 09:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D40E
28/02/2019 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2019 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/01/2019 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
13/07/2018 12:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/07/2018 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/06/2018 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
09/03/2017 14:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/03/2017 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
08/03/2017 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
08/03/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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