TRF1 - 0028761-70.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

BERNADETE MARGARIDA SERAFIM DE AZEVEDO

CPF *96.***.*92-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0028761-70.2014.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BERNADETE MARGARIDA SERAFIM DE AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): BERNADETE MARGARIDA SERAFIM DE AZEVEDO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - (OAB: DF10434-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438569158) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.

  • 18/02/2022 17:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 18/02/2022 17:53

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/02/2022 03:47

    Decorrido prazo de BERNADETE MARGARIDA SERAFIM DE AZEVEDO em 31/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 11:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 11:23

    Juntada de manifestação

  • 25/11/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 14:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 11/11/2021 14:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2021 10:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 09/11/2021 14:42

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 03/07/2020 10:33

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 15/05/2020 02:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2020 18:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 27/04/2020 13:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 09/04/2020 20:45

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2018 18:05

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 06/11/2018 18:04

    AUTOS RECEBIDOS: DO STF

  • 21/09/2018 14:10

    AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - REMETIDO AO STF VIA SISTEMA STF TRIBUNAIS

  • 17/07/2018 12:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2018 14:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 05/07/2018 15:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BERNADETE MARGARIDA SERAFIM AZEVEDO

  • 05/07/2018 12:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 05/07/2018 09:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-JF1 DE 05/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/07/2018

  • 29/06/2018 17:44

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2017 13:20

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR

  • 13/01/2017 13:19

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL- AUTOR

  • 10/11/2016 13:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 10/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/11/2016

  • 04/11/2016 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 04/11/2016 15:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO REGIMENTAL - UNIÃO

  • 09/08/2016 08:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2016 20:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 28/07/2016 14:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29//07/2016

  • 25/07/2016 12:47

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2016 14:40

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR

  • 19/05/2016 14:38

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 05/02/2016 13:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO/DESPACHO/ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 04/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/02/2016. PRAZO E-DJF1.

  • 28/01/2016 11:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO EDJF1

  • 28/01/2016 11:24

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/01/2016 11:23

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DA UNIÃO

  • 28/01/2016 11:23

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DA UNIÃO

  • 03/11/2015 08:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2015 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 22/10/2015 15:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 22/10/2015 14:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/10, COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 23/10/2015. PRAZO E-DJF1 09/11/2015.

  • 15/10/2015 16:47

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 13/10/2015 13:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/10/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/10/2015.

  • 13/10/2015 13:28

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/10/2015

  • 21/08/2015 13:25

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 19/08/2015 08:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2014

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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