TRF1 - 1041050-41.2025.4.01.3300
1ª instância - 1ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO N. 1041050-41.2025.4.01.3300 IMPETRANTE: ONIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICA LTDA IMPETRADO: DELEGADA(O) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DE SALVADOR/BA, .
INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por ONIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICA LTDA em face do Delegado da Receita Federal do Brasil na alfândega de Salvador/BA.
Compulsando os autos, verifica-se que a parte impetrante requereu a desistência da ação (ID n.º 2194377307).
Não houve notificação da parte impetrada para apresentar informações.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, VIII).
Custas pela parte impetrante.
Sem honorários porque a parte contrária não chegou a integrar a lide.
Certificado o trânsito em julgado e o recolhimento das custas faltantes, se houver, arquivem-se.
Salvador, na data da assinatura eletrônica.
GABRIELA BUARQUE PEREIRA DE CARVALHO Juíza Federal Substituta -
17/06/2025 17:12
Recebido pelo Distribuidor
-
17/06/2025 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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