TRF1 - 0001749-30.2014.4.01.3902

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO JOSE FIGUEIREDO PICANCO

CPF *83.***.*65-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTAREM - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2021 17:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 07/12/2021 17:04

    Juntada de Informação

  • 07/12/2021 17:04

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 29/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:16

    Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE FIGUEIREDO PICANCO em 08/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 16:11

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 16/05/2021 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001749-30.2014.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001749-30.2014.4.01.3902 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SEBASTIAO JOSE FIGUEIREDO PICANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAUE MACAMBIRA BENTES - PA19798-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SEBASTIAO JOSE FIGUEIREDO PICANCO - CPF: *83.***.*65-91 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 13/05/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 12:15

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (RECORRIDO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (RECORRIDO), JUIZO FEDERAL DA

  • 01/05/2021 20:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/05/2021 18:18

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/04/2021 00:27

    Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE FIGUEIREDO PICANCO em 16/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 13:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 00:46

    Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: SEBASTIAO JOSE FIGUEIREDO PICANCO, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: KAUE MACAMBIRA BENTES - PA19798-A , .

    O processo nº 0001749-30.2014.4.01.3902 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 07/04/2021 17:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2021 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 19:47

    Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 25/03/2021 09:03

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 03:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2019 03:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2019 14:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/08/2017 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/08/2017 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/08/2017 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 18/08/2017 14:31

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 18/08/2017 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 17/08/2017 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 17/08/2017 10:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 06

  • 16/08/2017 17:04

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/08/2016 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/08/2016 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 24/08/2016 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4003179 PARECER (DO MPF)

  • 24/08/2016 11:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/A

  • 09/08/2016 19:16

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/08/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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