TRF1 - 1002677-39.2020.4.01.3809

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA DE EMBALAGENS TOCANTINS LTDA

CNPJ: 55.417.521/0001-30

Advogados

JOAO BATISTA DONE GOMES

OAB: 121333/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG

Advogados

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF *73.***.*11-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 15:38

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 03/09/2024 14:06

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/09/2024 13:59

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 03/09/2024 13:59

    Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 03/09/2024 13:59

    Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

  • 21/08/2024 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INDUSTRIA DE EMBALAGENS TOCANTINS LTDA em 20/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 07:24

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/07/2024 17:31

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/07/2024 14:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 14:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 14:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 14:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 13:33

    Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE EMBALAGENS TOCANTINS LTDA - CNPJ: 55.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

  • 13/07/2024 08:45

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/07/2024 08:44

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/07/2024 08:43

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 10/06/2024 14:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 19/02/2023 18:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/01/2023 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INDUSTRIA DE EMBALAGENS TOCANTINS LTDA em 27/01/2023 23:59.

  • 11/12/2022 10:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 16:59

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 16:59

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/12/2022 16:35

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 16/09/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 13:41

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/08/2022 15:11

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2022 15:11

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 08/07/2021 16:02

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 16:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/06/2021 10:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/06/2021 01:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:08

    Decorrido prazo de INDUSTRIA DE EMBALAGENS TOCANTINS LTDA em 03/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:49

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002677-39.2020.4.01.3809 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002677-39.2020.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INDUSTRIA DE EMBALAGENS TOCANTINS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DONE GOMES - MG121333-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[INDUSTRIA DE EMBALAGENS TOCANTINS LTDA - CNPJ: 55.***.***/0001-30 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 07/04/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 15:36

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 19:57

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

  • 22/02/2021 19:57

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/02/2021 11:19

    Recebidos os autos

  • 09/02/2021 11:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/02/2021 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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