20/07/2021 16:41

Arquivado Definitivamente
20/07/2021 16:41

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
12/05/2021 00:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 11/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:32

Decorrido prazo de HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:32

Decorrido prazo de HUELSON CORREA MEDEIROS em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:32

Decorrido prazo de JANDIRA DA CRUZ SILVA DE CANTUARIA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:32

Decorrido prazo de ERMITA BEZERRA PACHECO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:32

Decorrido prazo de HUELTON CORREA MEDEIROS em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:32

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SILVA DE CANTUARIA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:32

Decorrido prazo de LYA ERMITA BEZERRA PACHECO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:32

Decorrido prazo de HUILMA CORREA MEDEIROS em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:24

Decorrido prazo de HUELMA MEDEIROS NOGUEIRA LIMA em 07/05/2021 23:59.
23/04/2021 17:28

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 01:15

Publicado Sentença Tipo B em 19/04/2021.
17/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0001555-69.2018.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA, HUILMA CORREA MEDEIROS, HUELMA MEDEIROS NOGUEIRA LIMA, HUELSON CORREA MEDEIROS, HUELTON CORREA MEDEIROS, HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS, JANDIRA DA CRUZ SILVA DE CANTUARIA, ANA CAROLINA SILVA DE CANTUARIA, LYA ERMITA BEZERRA PACHECO, ERMITA BEZERRA PACHECO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - AP390, LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735, RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - AP529 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA A parte autora, qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA em desfavor da UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, objetivando receber a DIFERENÇA SALARIAL da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO — GDPGPE, devida aos Exequentes substituídos, em decorrência de Sentença proferida por este Juízo nos autos de Ação Ordinária.

A petição inicial veio instruída com documentos.

Em obediência aos termos do acordo celebrado entre as partes nos autos da Ação Ordinária - Processo n° 2963-08.2012.4.01.3100, a Exequente tão somente apresentou a relação dos Autores Substituídos, ficando a Executada responsável pela apresentação da Planilha de Cálculos.

Após o regular processamento do feito, sobreveio informação de id 472613895 formulado pela executada, que informou não haver beneficiário apto entre os listados no presente.

A parte autora requereu a desistência.

Tendo em vista se tratar de cumprimento de sentença, somente resta a sua homologação.

Homologo a desistência em relação aos demais, cujo cálculo foi zerado pela exclusão da condição de pensionista no período do cálculo, exclusão pelo início do benefício posterior ao período do cálculo, pelo recebimento de outra gratificação no período do cálculo e pelo instituidor está na ativa durante o período do cálculo, bem como a exclusão dos associados identificados como moradores do Pará ou que nunca receberam valores junto ao TRF1, nos termos da planilha.

Ainda, reconheço a falta de pressuposto de existência no(s) caso(s) apontado(s) em petição de óbito.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
15/04/2021 12:44

Juntada de Certidão
15/04/2021 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 12:44

Extinto o processo por desistência
15/04/2021 12:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/04/2021 12:21

Decorrido prazo de HUELTON CORREA MEDEIROS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 12:20

Decorrido prazo de HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 12:20

Decorrido prazo de HUELMA MEDEIROS NOGUEIRA LIMA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 12:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SILVA DE CANTUARIA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 12:17

Decorrido prazo de JANDIRA DA CRUZ SILVA DE CANTUARIA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 10:10

Decorrido prazo de HUELTON CORREA MEDEIROS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 10:10

Decorrido prazo de HUELMA MEDEIROS NOGUEIRA LIMA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 10:09

Decorrido prazo de HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 10:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SILVA DE CANTUARIA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 10:05

Decorrido prazo de JANDIRA DA CRUZ SILVA DE CANTUARIA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 06:42

Decorrido prazo de HUELTON CORREA MEDEIROS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 06:41

Decorrido prazo de HILLEANNE GHEYSA ANDRADE SILVA MEDEIROS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 06:41

Decorrido prazo de HUELMA MEDEIROS NOGUEIRA LIMA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 06:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SILVA DE CANTUARIA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 06:36

Decorrido prazo de JANDIRA DA CRUZ SILVA DE CANTUARIA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 02:03

Decorrido prazo de HUILMA CORREA MEDEIROS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 02:02

Decorrido prazo de LYA ERMITA BEZERRA PACHECO em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 02:02

Decorrido prazo de HUELSON CORREA MEDEIROS em 07/04/2021 23:59.
11/03/2021 11:59

Conclusos para julgamento
11/03/2021 11:56

Juntada de pedido de desistência da ação
11/03/2021 11:18

Juntada de Certidão
11/03/2021 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 09:58

Conclusos para despacho
10/03/2021 23:43

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 17:03

Juntada de Certidão
05/02/2021 17:03

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 19:14

Conclusos para despacho
25/11/2020 08:11

Juntada de petição intercorrente
17/10/2020 23:51

Juntada de manifestação
30/09/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 17:26

Juntada de Certidão de processo migrado
24/09/2020 17:26

Juntada de volume
21/09/2020 17:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/09/2020 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019 07:52

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
15/02/2019 12:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/02/2019 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de dilação de prazo para apresentação da planilha.
09/01/2019 15:06

Conclusos para despacho
17/12/2018 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/12/2018
17/12/2018 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
23/11/2018 11:32

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A AGU
20/11/2018 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/11/2018 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União Federal para que apresente as planilhas de cálculos dos substituídos
15/10/2018 13:55

Conclusos para despacho
13/08/2018 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 10.08.2018, REQUERENDO NOVAMENTE DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA DEMANDA E O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS.
10/08/2018 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
13/07/2018 09:07

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
12/07/2018 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/07/2018 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o lapso temporal decorrido, remetam-se os autos à União Federal.
13/06/2018 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 12.06.2018, REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS PARA QUE SEJA APRESENTADAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DE CADA SUBSTITUÍDO.
12/06/2018 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
27/04/2018 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
26/04/2018 13:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/04/2018 13:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/04/2018 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA UNIÃO FEDERAL PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO (ART. 535 DO CPC).
18/04/2018 00:00

Conclusos para despacho
26/03/2018 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
26/03/2018 09:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/03/2018 09:33

INICIAL AUTUADA
23/03/2018 14:03

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - O PROCESSO PRINCIPAL É FÍSICO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005866-19.2003.4.01.0000

Federacao Brasileira de Hospitais

Uniao

Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2018 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0059606-51.2014.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Noe Urbano da Silva

Advogado: Walter Brasil Correa Junior

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2021 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0001419-53.1997.4.01.3700

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Municipio de Bom Jardim

Advogado: Emilio Carlos Murad Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/1997 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1002677-39.2020.4.01.3809

Industria de Embalagens Tocantins LTDA

Fazenda Nacional

Advogado: Joao Batista Done Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2021 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1002677-39.2020.4.01.3809

Industria de Embalagens Tocantins LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Joao Batista Done Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2024 15:37

Exibir Processo