20/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:49

Decorrido prazo de NAELI DOS SANTOS VIEIRA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 04:49

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:20

Decorrido prazo de NAELI DOS SANTOS VIEIRA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/06/2025 01:14

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1034916-20.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NAELI DOS SANTOS VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RIVANCLEY SOUZA SILVA - BA73670 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 16:27

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 08:48

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 13:45

Decorrido prazo de NAELI DOS SANTOS VIEIRA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:19

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:19

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:19

Homologada a Transação
07/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:13

Decorrido prazo de NAELI DOS SANTOS VIEIRA em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 15:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/04/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 22:50

Juntada de contestação
26/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:31

Juntada de petição intercorrente
09/02/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 01:23

Decorrido prazo de NAELI DOS SANTOS VIEIRA em 06/02/2025 23:59.
04/12/2024 19:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 19:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 19:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 19:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/12/2024 15:48

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 15:42

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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