TRF1 - 0034073-22.2003.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINERACAO CARAIBA S/A

CNPJ: 42.509.257/0001-13

ROBSON GERALDO DO PINHO

CPF *27.***.*59-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2021 21:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/07/2021 21:47

    Juntada de Informação

  • 14/07/2021 21:47

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 29/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 02:09

    Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 02:04

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 02:12

    Decorrido prazo de ROBSON GERALDO DO PINHO em 08/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 08:07

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034073-22.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034073-22.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151 e JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, MINERACAO CARAIBA S/A (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROBSON GERALDO DO PINHO - CPF: *27.***.*59-72 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 13/05/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 12:13

    Conhecido o recurso de ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - CPF: *09.***.*91-91 (ADVOGADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELANTE), JAYME BROWN DA MAIA PITHON - CPF: *97.***.*64-87 (ADVOGADO), MINERACAO CARAIBA S/A (APELADO) e ROBSON

  • 01/05/2021 20:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/05/2021 18:18

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/04/2021 00:27

    Decorrido prazo de ROBSON GERALDO DO PINHO em 16/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:49

    Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: ROBSON GERALDO DO PINHO, Advogado do(a) APELADO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151 .

    O processo nº 0034073-22.2003.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 07/04/2021 18:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 19:47

    Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 25/03/2021 14:43

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2020 16:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/12/2019 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 17:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 17:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 17:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 17:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2019 13:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/10/2014 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 09/10/2014 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 09/10/2014 17:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3476889 SUBSTABELECIMENTO

  • 09/10/2014 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 09/10/2014 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 07/10/2014 20:11

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 02/10/2014 18:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/10/2014 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 02/10/2014 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 16/09/2014 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA

  • 16/09/2014 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 12/09/2014 15:18

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA - DR. RONY ALBERTO CAMPOS FILHO // OAB/DF 11570

  • 05/09/2014 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 04/09/2014 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 22/08/2014 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - CÓPIA

  • 22/08/2014 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 21/08/2014 11:22

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 07/08/2014 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 01/08/2014 12:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 01/08/2014 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/07/2014 16:45

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LAYNARA CORREA DE SOUZA - CÓPIA

  • 23/07/2014 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - CÓPIA

  • 23/07/2014 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 22/07/2014 16:14

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA - OAB/DF 41255 LAYNARA CORRÊA DE SOUZA

  • 26/07/2012 15:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/07/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 26/07/2012 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 24/07/2012 14:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/07/2012 17:37

    PROCESSO RETIRADO - PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROJETO DE DESISTÊNCIA CEF)

  • 11/07/2012 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/07/2012 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 22/02/2012 17:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2012 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 17/02/2012 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 14/02/2012 16:12

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 24/01/2012 19:34

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

  • 02/11/2008 03:41

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 11/10/2008 11:19

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 12/02/2008 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 07/02/2008 18:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 07/02/2008 18:02

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2008

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048192-52.2007.4.01.0000

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Walter Jose Irber

Advogado: Fabiana de Castro Souza

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0000193-36.2017.4.01.3304

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fernando Cruz Alves

Advogado: Pericles Novais Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2021 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0044169-18.2011.4.01.3300

Acma Comercio e Manutencao de Equipament...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2011 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0024312-84.2014.4.01.0000

Friss Comercio Importacao Exportacao e S...

Estado de Mato Grosso

Advogado: Iraja Rezende de Lacerda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2014 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0005322-73.2018.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Roberto Martinelli Iervese

Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2018 17:09

Exibir Processo