STJ - 0048192-52.2007.4.01.0000

19/04/2021 17:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/04/2021 17:02

Transitado em Julgado em 19/04/2021

19/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

17/02/2021 22:30

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

09/02/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/02/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/01/2021 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/10/2020 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO