TRF1 - 0014003-88.2016.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FREDERIC JEAN KOUTZEVOL

CPF *08.***.*09-70

Advogados

FRANCISCO SOUZA GOMES JUNIOR

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PERIANDRO RAMOS BARRETO

CPF *42.***.*18-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 15:47

    Juntada de parecer

  • 22/07/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 16:03

    Juntada de procuração

  • 20/06/2022 15:57

    Juntada de procuração/habilitação

  • 10/03/2022 08:27

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 08:01

    Decorrido prazo de PERIANDRO RAMOS BARRETO em 09/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 13:00

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/10/2021 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2021 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2021 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de FREDERIC JEAN KOUTZEVOL em 26/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 01:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 11:24

    Juntada de parecer

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0014003-88.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: FREDERIC JEAN KOUTZEVOL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERIC JEAN KOUTZEVOL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 15:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/04/2021 15:19

    Juntada de volume

  • 08/04/2021 15:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/04/2021 15:22

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 08/02/2021 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2021 11:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 18/12/2020 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2020 13:55

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2020 11:46

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 11:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 318/2019

  • 22/11/2019 13:47

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 318/2019

  • 11/11/2019 11:29

    OFICIO EXPEDIDO - N. 318/2019

  • 06/08/2019 09:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 190/2019/8VARA

  • 31/07/2019 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2019 09:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 19/07/2019 10:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 09/07/2019 08:36

    OFICIO EXPEDIDO - N. 190/2019

  • 08/07/2019 11:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI513/2018

  • 24/06/2019 14:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/06/2019 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2019 13:10

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 13:10

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail da tradutora momeada

  • 12/12/2018 09:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - n 513/2018

  • 10/12/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 513/2018

  • 07/12/2018 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2018 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2018 14:28

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2018 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - n. 153/2018

  • 29/08/2018 07:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN

  • 27/06/2018 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/06/2018 12:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 153/2018 - PERITO

  • 05/04/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/03/2018 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2018 12:12

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 12:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MCI 371/2017

  • 29/11/2017 07:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 371/2017

  • 23/11/2017 13:17

    CARTA ROGATORIA EXPEDIDA - n. 04/2017

  • 23/11/2017 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 371/2017

  • 23/08/2017 09:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/08/2017 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2017 15:58

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DO MPF

  • 11/04/2017 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2017 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

  • 22/03/2017 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/03/2017 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/03/2017 13:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 22/03/2017 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2017 15:14

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2016 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/07/2016 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2016 08:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/07/2016 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN

  • 20/07/2016 13:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/07/2016 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/06/2016 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/06/2016 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 03/06/2016 08:27

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) N. 295/2016

  • 02/06/2016 09:52

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - N. 295/2016

  • 01/06/2016 17:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/06/2016 17:37

    CitaçãoORDENADA

  • 01/06/2016 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/06/2016 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - REGISTRADA NO ECVD, INTEIRO TEOR NA INTERNET

  • 20/05/2016 17:22

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2016 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 10:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/05/2016 10:01

    INICIAL AUTUADA

  • 19/05/2016 15:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PEDIDO DE LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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