04/09/2025 19:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/09/2025 18:26

Juntada de Informação
04/09/2025 18:26

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 15:06

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2025 23:59.
05/07/2025 12:55

Juntada de ciência
02/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040504-45.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1040504-45.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEBORA ANDRADE DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERNANDA NAZARIO - SP392785-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DEBORA ANDRADE DO VALE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
30/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:18

Homologada a Desistência do Recurso
13/06/2025 09:41

Juntada de pedido de desistência de recurso
05/03/2024 15:47

Juntada de parecer
05/03/2024 15:47

Conclusos para decisão
01/03/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
29/02/2024 22:36

Juntada de Informação de Prevenção
29/02/2024 15:17

Recebidos os autos
29/02/2024 15:17

Recebido pelo Distribuidor
29/02/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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