30/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA MENDES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039095-70.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOVELINA MENDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS - MA26184 e ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA JOVELINA MENDES DA SILVA ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - (OAB: MA21814) PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS - (OAB: MA26184) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:47

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:26

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 11:26

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 11:26

Homologada a Transação
11/04/2025 10:55

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 19:09

Juntada de contestação
22/11/2024 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:23

Juntada de declaração
08/10/2024 07:39

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 07:39

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:26

Conclusos para despacho
18/05/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/05/2024 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2024 10:48

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1083973-80.2024.4.01.3700

Deurilene Garcia Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nayara Maria Macedo Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1011056-03.2018.4.01.3400

Brenno Renan de Carvalho Costa

Uniao Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2018 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1048135-76.2024.4.01.3700

Isabela Cristina Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Maria Sousa Sampaio Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1018067-55.2024.4.01.3600

Cirlene Graciela de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Regina Ragnini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1056063-78.2024.4.01.3700

Laiane Sousa Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aristefhane Lopes de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2024 12:42

Exibir Processo