TRF1 - 0034392-47.2014.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 05.938.517/0001-40

Advogados

JERONIMO DE ABREU JUNIOR

Polo Passivo

Partes

COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 00.067.364/0001-99

Advogados

VITOR DE LIMA FONSECA

CPF *62.***.*67-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2022 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 15:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 03:39

    Decorrido prazo de SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA em 29/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 15:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 17:20

    Decorrido prazo de COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 10:06

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/05/2022 18:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 04:13

    Decorrido prazo de COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 04:08

    Decorrido prazo de SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA em 07/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 16:53

    Juntada de petição inicial

  • 19/01/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 09:31

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 09:31

    Juntada de petição inicial

  • 06/12/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/08/2018 10:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/08/2018 09:15

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/07/2018 18:39

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/06/2018 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 100 DISPONIBILIZADO EM 05.06.2018

  • 04/06/2018 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/06/2018 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ATO DE FL.745

  • 14/05/2018 10:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/05/2018 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - 04 VOL

  • 16/04/2018 17:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-DNPM

  • 13/04/2018 12:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2018 13:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 02/02/2018 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 17, EM 30/01/2018.

  • 29/01/2018 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 178

  • 06/11/2017 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/10/2017 19:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - E-CVD 00002.2017.00093900.1.00544/00128

  • 07/07/2017 17:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/06/2017 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2017 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2017 13:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/06/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 103, EM 09/06/2017.

  • 08/06/2017 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 11/05/2017 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2017 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2017 18:02

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2017 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 10:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/04/2017 18:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-DNPM

  • 24/03/2017 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/03/2017 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2017 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 30, EM 17/02/2017.

  • 16/02/2017 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178

  • 12/01/2017 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/01/2017 15:00

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 12/01/2017 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00003.2017.00093900.1.00315/00032 - DEFERE ASSISTÊNCIA

  • 06/12/2016 15:16

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2016 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2016 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 11:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/10/2016 17:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-DNPM

  • 18/10/2016 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/10/2016 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2016 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 177, EM 21/09/2016.

  • 20/09/2016 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 17/08/2016 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/08/2016 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2016 16:24

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2016 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/06/2016 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2016 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/06/2016 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2016 09:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DNPM

  • 06/06/2016 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2016 15:48

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 16:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Mandado nº 382891

  • 30/03/2016 19:02

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 161-2016 - DNPM

  • 28/03/2016 14:39

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 161 - DNPM

  • 18/03/2016 17:03

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - SOLICITA INTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AO DNPM

  • 22/01/2016 10:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/01/2016 08:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/11/2015 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 372570

  • 13/11/2015 15:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 04/11/2015 14:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

  • 02/10/2015 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 372570

  • 02/10/2015 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 372570

  • 30/09/2015 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DNPM

  • 23/09/2015 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2015 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2015 16:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRARDO EPLO ADV LEANDRO SILVA MAUÉS PA 22452

  • 17/09/2015 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 173 DIVULGADO EM 15.09.2015

  • 14/09/2015 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 178

  • 20/08/2015 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - FL. 187

  • 18/08/2015 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2015 15:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/07/2015 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 131, EM 14/07/2015

  • 13/07/2015 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178

  • 30/06/2015 19:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/06/2015 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - E-CVD 00016 2015 00093900 1 00315/00033

  • 05/06/2015 17:43

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2015 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2015 15:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 57/2015

  • 13/04/2015 15:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL CEMAN

  • 09/04/2015 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2015 16:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN

  • 02/03/2015 12:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2015 17:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE MANDADO URGENTE

  • 07/01/2015 15:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/01/2015 15:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 57/2015 - DNPM

  • 18/12/2014 14:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2014 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2014 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 238, EM 09.12.14

  • 04/12/2014 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 25/11/2014 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/11/2014 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2014 18:34

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2014 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 14:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2014

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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