STJ - 0004024-49.2009.4.01.3700

18/02/2022 18:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/02/2022 18:37

Transitado em Julgado em 18/02/2022

12/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2021

11/11/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2021

11/11/2021 16:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

09/09/2021 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 06:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/07/2021 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2021 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO