STJ - 0042384-66.2007.4.01.0000

21/03/2022 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/03/2022 17:16

Transitado em Julgado em 18/03/2022

22/02/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2022 Petição Nº 565076/2021 - AgInt

21/02/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0565076 - AgInt no REsp 1888391 - Publicação prevista para 22/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00565076/2021 - AgInt no REsp 1888391/MG

17/12/2021 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:53

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 565076/2021 - AgInt no REsp 1888391/MG

11/08/2021 03:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/08/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para VIKTOR ANTONIO FERRARIN apresentar resposta à petição n. 565076/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.

09/08/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para RICARDO SILVA MENDES apresentar resposta à petição n. 565076/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.

09/08/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para ROGERIO MARCIO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 565076/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.

09/08/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para DULCE MARIA DA SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 565076/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.

17/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2021 Petição Nº 565076/2021 -

16/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 565076/2021. Publicação prevista para 17/06/2021)

15/06/2021 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 565076/2021

15/06/2021 20:55

Protocolizada Petição 565076/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2021

24/05/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

21/05/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

21/05/2021 09:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido

19/04/2021 00:00

Intimação

12/08/2020 07:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/08/2020 07:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1579203)

10/08/2020 17:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/08/2020 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 800/801.

26/05/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2020

25/05/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2020 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2020

25/05/2020 16:32

Conheço do agravo de CONSTRUTORA TENDA S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para VIKTOR ANTONIO FERRARIN apresentar resposta à petição n. 98556/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 774.

18/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para ROGERIO MARCIO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 98556/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 774.

18/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para DULCE MARIA DA SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 98556/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 774.

18/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para RICARDO SILVA MENDES apresentar resposta à petição n. 98556/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 774.

05/05/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

05/05/2020 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

27/04/2020 09:08

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 254585/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 09:08

Protocolizada Petição 254585/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2020

02/03/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2020 Petição Nº 98556/2020 -

28/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 98556/2020. Publicação prevista para 02/03/2020)

27/02/2020 19:49

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 98556/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 19:49

Protocolizada Petição 98556/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2020

20/02/2020 07:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020

19/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2020 13:22

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento definitivo do RE nº 827.996/DF, observando-se o disposto nos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/2015 (Publicação prevista para 20/02/2020)

19/02/2020 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2020

19/12/2019 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/12/2019 09:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/12/2019 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2019 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/09/2019 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2019 17:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/09/2019 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS