02/07/2025 01:19

Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
02/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1012302-69.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : RAIMUNDO AUBERTO DA SILVA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO: C A parte autora requereu a desistência da ação.

A desistência da ação, de acordo com o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, só produzirá efeitos após a homologação judicial.

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Arquivem-se imediatamente os autos, com baixa na distribuição.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica.

LUCIANE B.

D.

PIVETTA Juíza Federal Substituta
30/06/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO AUBERTO DA SILVA - CPF: *23.***.*74-48 (AUTOR)
30/06/2025 15:56

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:46

Juntada de pedido de desistência da ação
12/06/2025 14:58

Juntada de laudo pericial
04/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
04/06/2025 11:03

Juntada de pedido de extinção do processo
03/06/2025 16:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUBERTO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
13/05/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:33

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 17:01

Recebidos os autos
07/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
07/05/2025 08:36

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 10:46

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de concessão de benefício • Arquivo

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