17/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 13:12

Juntada de Informação
02/07/2025 18:46

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013134-91.2024.4.01.4100 AUTOR: FRANCISCA PINTO DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Direito à Incorporação] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( ) autor data __/__/__ Preparo realizado ( ) sim ( ) não Justiça gratuita ( ) sim ( ) não Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 07/04/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( ) sim ( x ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 26/06/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
26/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:43

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 11:18

Juntada de manifestação
14/03/2025 17:45

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA PINTO DA SILVA - CPF: *15.***.*19-72 (AUTOR)
14/03/2025 17:45

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 16:50

Conclusos para julgamento
15/10/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:11

Juntada de manifestação
24/09/2024 23:33

Juntada de contestação
02/09/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:42

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 11:15

Conclusos para decisão
20/08/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
20/08/2024 18:53

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 18:01

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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