14/08/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:45

Decorrido prazo de THAMIRES AMARAL FONSECA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 13:37

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:26

Decorrido prazo de THAMIRES AMARAL FONSECA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:28

Juntada de cumprimento de sentença
10/07/2025 02:44

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:01

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:01

Homologada a Transação
02/07/2025 09:36

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:02

Juntada de resposta
02/07/2025 01:22

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1010211-76.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: THAMIRES AMARAL FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
30/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:59

Juntada de contestação
30/05/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:16

Juntada de resposta
04/04/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:48

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 08:25

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
13/03/2025 17:23

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 16:33

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 16:33

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 16:33

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 16:33

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 10:25

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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