14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:50

Decorrido prazo de MARILIA DIAS DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
30/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 08:56

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/07/2025 01:45

Decorrido prazo de MARILIA DIAS DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:17

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:17

Homologada a Transação
02/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1042428-12.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: MARILIA DIAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
30/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:41

Juntada de contestação
07/06/2025 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 09:34

Audiência preliminar cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 09:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
07/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:56

Juntada de manifestação
06/05/2025 11:58

Juntada de manifestação
28/04/2025 15:40

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:52

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 09:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
06/01/2025 08:17

Juntada de manifestação
06/12/2024 00:11

Decorrido prazo de MARILIA DIAS DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 11:30

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 13:05

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
04/10/2024 12:16

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 14:08

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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