29/07/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:22

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS GRANDES EMPRESAS DE TRANSMISSAO D em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045758-04.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CERAMICA CEDRO MINAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO MAIA LELLIS - MG65676, MARCELO TANOS NAVES - MG112632, CLARICE HORST DUTRA COUTINHO - MG160724 e GUSTAVO SANTIAGO PIRES - MG157303 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944 e LAIANA LACERDA DA CUNHA - DF41709 Destinatários: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS GRANDES EMPRESAS DE TRANSMISSAO D LAIANA LACERDA DA CUNHA - (OAB: DF41709) LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - (OAB: DF28944) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
27/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS GRANDES EMPRESAS DE TRANSMISSAO D em 12/06/2025 23:59.
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ARTEFATOS SAO BENTO LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:53

Decorrido prazo de NILTON SIMIAO TRANSPORTES LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:53

Decorrido prazo de CERAMICA MINAS BRASIL LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:51

Decorrido prazo de CERAMICA CEDRO MINAS LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:48

Decorrido prazo de CERAMICA PARAENSE LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:46

Decorrido prazo de CERAMICA VISAO LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CERAMICA HENRIQUES & SIMIAO LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:37

Decorrido prazo de CERAMICA PARAPUAN LIMITADA - EPP em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:05

Decorrido prazo de CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:22

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 15:50

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 14:07

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 16:15

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/12/2024 22:35

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 22:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/06/2023 14:11

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
02/06/2022 14:05

Conclusos para julgamento
04/05/2022 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/05/2022 06:11

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 06:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/05/2022 15:18

Juntada de comunicações
22/03/2022 17:04

Conclusos para julgamento
26/01/2022 08:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS GRANDES EMPRESAS DE TRANSMISSAO D em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 08:14

Decorrido prazo de ARTEFATOS SAO BENTO LTDA - ME em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 08:14

Decorrido prazo de ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA - EPP em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 08:13

Decorrido prazo de CERAMICA HENRIQUES & SIMIAO LTDA - ME em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 08:13

Decorrido prazo de CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA - ME em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 08:12

Decorrido prazo de CERAMICA PARAPUAN LIMITADA - EPP em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 08:12

Decorrido prazo de NILTON SIMIAO TRANSPORTES LTDA - EPP em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 08:11

Decorrido prazo de CERAMICA PARAENSE LTDA - ME em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 08:09

Decorrido prazo de CERAMICA CEDRO MINAS LTDA - EPP em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 08:07

Decorrido prazo de CERAMICA VISAO LTDA - EPP em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 08:04

Decorrido prazo de CERAMICA MINAS BRASIL LTDA em 25/01/2022 23:59.
24/11/2021 16:20

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 09:24

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 15:45

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 15:45

Outras Decisões
10/11/2021 20:59

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 08:01

Decorrido prazo de CERAMICA PARAENSE LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:01

Decorrido prazo de ARTEFATOS SAO BENTO LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:01

Decorrido prazo de CERAMICA MINAS BRASIL LTDA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:01

Decorrido prazo de CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:56

Decorrido prazo de CERAMICA PARAPUAN LIMITADA - EPP em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:56

Decorrido prazo de CERAMICA CEDRO MINAS LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:56

Decorrido prazo de ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:55

Decorrido prazo de CERAMICA HENRIQUES & SIMIAO LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:55

Decorrido prazo de NILTON SIMIAO TRANSPORTES LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:55

Decorrido prazo de CERAMICA VISAO LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 16:33

Juntada de manifestação
14/09/2021 10:23

Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 17:10

Conclusos para decisão
03/09/2021 10:32

Juntada de contrarrazões
01/09/2021 14:45

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:43

Juntada de ato ordinatório
25/08/2021 14:04

Juntada de embargos de declaração
20/08/2021 09:35

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 09:35

Outras Decisões
07/07/2021 16:18

Conclusos para decisão
11/05/2021 15:06

Juntada de manifestação
26/04/2021 12:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021 10:35

Juntada de ato ordinatório
25/04/2021 13:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 21:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 09:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.
25/02/2021 11:39

Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 14:46

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 11:33

Juntada de ato ordinatório
17/12/2020 15:19

Juntada de réplica
03/12/2020 18:28

Juntada de ato ordinatório
03/12/2020 18:18

Juntada de contestação
19/11/2020 09:57

Decorrido prazo de CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA - ME em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 09:57

Decorrido prazo de CERAMICA PARAENSE LTDA - ME em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 09:57

Decorrido prazo de ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA - EPP em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 09:57

Decorrido prazo de CERAMICA MINAS BRASIL LTDA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 09:57

Decorrido prazo de CERAMICA CEDRO MINAS LTDA - EPP em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 09:57

Decorrido prazo de CERAMICA PARAPUAN LIMITADA - EPP em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 09:57

Decorrido prazo de ARTEFATOS SAO BENTO LTDA - ME em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 09:57

Decorrido prazo de CERAMICA VISAO LTDA - EPP em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 09:57

Decorrido prazo de CERAMICA HENRIQUES & SIMIAO LTDA - ME em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 09:57

Decorrido prazo de NILTON SIMIAO TRANSPORTES LTDA - EPP em 18/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 12:39

Juntada de réplica
22/10/2020 16:51

Juntada de contestação
14/10/2020 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
13/10/2020 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2020 14:59

Conclusos para decisão
07/10/2020 12:12

Juntada de manifestação
23/09/2020 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:40

Conclusos para despacho
17/09/2020 15:23

Juntada de manifestação
26/08/2020 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 20:34

Juntada de petição intercorrente
24/08/2020 14:53

Juntada de manifestação
18/08/2020 16:27

Juntada de Certidão
18/08/2020 15:42

Conclusos para despacho
18/08/2020 12:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJDF
18/08/2020 12:43

Juntada de Informação de Prevenção.
17/08/2020 16:22

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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