14/08/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
08/08/2025 01:15

Decorrido prazo de PATRICIA DA LUZ PEREIRA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 08:15

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:03

Decorrido prazo de PATRICIA DA LUZ PEREIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 23:06

Juntada de cumprimento de sentença
10/07/2025 02:45

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:01

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:01

Homologada a Transação
02/07/2025 09:36

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:24

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:22

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1022028-49.2024.4.01.3100 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: PATRICIA DA LUZ PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
30/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:32

Juntada de contestação
22/05/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Juntada de manifestação
01/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:05

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2025 00:28

Decorrido prazo de PATRICIA DA LUZ PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
29/11/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:22

Declarada incompetência
26/11/2024 15:16

Conclusos para decisão
15/11/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/11/2024 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 15:37

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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