27/08/2025 14:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 23:38

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/08/2025 02:21

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:22

Decorrido prazo de HELIA DE CACIA NEVES em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1097169-20.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIA DE CACIA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL OBA DIAS CARVALHO - MA13283 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: HELIA DE CACIA NEVES GABRIEL OBA DIAS CARVALHO - (OAB: MA13283) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/05/2025 16:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/05/2025 14:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
06/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:41

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:41

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:41

Homologada a Transação
02/02/2025 19:07

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:19

Juntada de manifestação
30/01/2025 12:46

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 12:36

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:10

Juntada de contestação
10/01/2025 09:54

Juntada de manifestação
22/12/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:39

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:06

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/12/2024 18:11

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 15:57

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1095071-89.2024.4.01.3400

Aldenor Melo Franco

Uniao Federal

Advogado: Rodrigo Brandao Lavenere Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1059645-25.2024.4.01.3300

Angelina dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hermano Francisco de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1077170-11.2024.4.01.3400

Fernando Bezerra Rodrigues Nunes Martins

Secretario de Educacao Superior (Ministe...

Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 1008869-48.2025.4.01.3700

Andre Pinheiro Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pablo Alan Silva Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1077170-11.2024.4.01.3400

Fernando Bezerra Rodrigues Nunes Martins

Secretario de Educacao Superior (Ministe...

Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2024 12:31

Exibir Processo