25/08/2025 08:10

Juntada de Certidão
25/08/2025 08:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 23:38

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/08/2025 02:21

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 08:22

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1100797-17.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DELZUITA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - MA7699, LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - MA7701, FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO - MA18369 e LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA - MA21358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DELZUITA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA - (OAB: MA21358) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO - (OAB: MA18369) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - (OAB: MA7701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - (OAB: MA7699) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:30

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/05/2025 23:56

Juntada de cumprimento de sentença
07/05/2025 15:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
09/03/2025 18:55

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:42

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:42

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:42

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:42

Homologada a Transação
24/02/2025 23:53

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/02/2025 18:28

Juntada de petição intercorrente
23/02/2025 10:54

Juntada de petição intercorrente
19/01/2025 23:42

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2025 23:42

Juntada de Certidão
19/01/2025 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2025 23:42

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 04:33

Conclusos para despacho
14/12/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/12/2024 11:49

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 11:12

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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