TRF1 - 0014996-71.1996.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTOVAM DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *21.***.*64-15

CIMAL CONSORCIO DE IMOVEIS E ADMINISTRACOES LTDA

CNPJ: 15.136.401/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2022 12:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/11/2021 05:09

    Decorrido prazo de CIMAL CONSORCIO DE IMOVEIS E ADMINISTRACOES LTDA em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 05:09

    Decorrido prazo de CRISTOVAM DE SOUZA OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.

  • 11/10/2021 00:11

    Publicado Intimação polo passivo em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0014996-71.1996.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CIMAL CONSORCIO DE IMOVEIS E ADMINISTRACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES - BA14179 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença pp. 181-182 do ID 498297070 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

  • 07/10/2021 10:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2021 10:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 16:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/09/2021 16:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 08/09/2021 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 08:36

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:29

    Decorrido prazo de CRISTOVAM DE SOUZA OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:26

    Decorrido prazo de CIMAL CONSORCIO DE IMOVEIS E ADMINISTRACOES LTDA em 31/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 10:45

    Juntada de manifestação

  • 09/04/2021 05:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0014996-71.1996.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIMAL CONSORCIO DE IMOVEIS E ADMINISTRACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIMAL CONSORCIO DE IMOVEIS E ADMINISTRACOES LTDA CRISTOVAM DE SOUZA OLIVEIRA ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES - (OAB: BA14179) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 18:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/04/2021 18:35

    Juntada de volume

  • 26/01/2021 08:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/01/2021 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2021 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2021 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 21/01/2021

  • 04/12/2020 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA JUDICIAL EM 07/12/2020

  • 10/09/2020 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2020 12:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

  • 12/08/2020 11:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/01/2020 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2019 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 15:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 11/11/2019

  • 05/11/2019 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2019 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2019 12:01

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2014 12:10

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 15/10/2014 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2014 08:48

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2014 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 08/09/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2014 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2014 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2014 14:45

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 02/05/2014 14:44

    RECEBIDOS DO TRF

  • 23/03/2011 18:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/03/2011 18:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/03/2011 18:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/03/2011 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2011 14:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST. FABIANO

  • 01/03/2011 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/03/2011 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificada publicação

  • 01/03/2011 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/02/2011 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/11/2010 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/11/2010 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2010 16:53

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2010 14:48

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 04/11/2010 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2010 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2010 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2010 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2010 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2010 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/09/2010 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2010 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/09/2010 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/08/2010 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/08/2010 08:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - LIVRO 154 A

  • 30/07/2010 19:04

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2010 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2010 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2010 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Em 21/05/2010

  • 03/05/2010 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2010 09:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2010 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2010 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2010 10:04

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2010 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 19/01/2010 18:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2010 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebido efetivamente em 07/01/2010.

  • 07/12/2009 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2009 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 30/11/2009 17:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2009 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2009 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2009 16:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Reavaliação

  • 31/08/2009 15:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 31/07/2009 17:33

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de reavaliação

  • 31/07/2009 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mandado para conferencia da direção

  • 22/05/2009 18:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2009 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2009 18:09

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2009 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2009 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2009 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peti

  • 02/02/2009 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2009 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2009 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2009 17:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/01/2008 15:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - repetição de fase em razão juntada peças fls 52/57

  • 28/01/2008 15:00

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 22/07/2003 12:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MARCO/2008

  • 03/07/2003 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2003 12:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2003 07:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2003 07:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2003 16:04

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2003 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 28/03/2003 13:20

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 28/03/2003 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/03/2003 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/03/2003 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/02/2003 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/02/2003 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/10/2001 00:15

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 23/10/2001 00:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 03/08/2001 10:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 29/06/2001 18:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 29/06/2001 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2001 16:06

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2001 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 05/03/2001 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2001 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2001 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2001 18:54

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2000 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PET

  • 23/10/2000 14:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2000 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2000 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO EM 21/08/2000

  • 07/08/2000 11:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2000 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2000 18:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/05/2000 15:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AG. JULG. EMB. EX.98.4548-5

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 19/03/1999 13:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AG. JULG. EMB. EX.98.4548-5

  • 19/03/1999 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVA ATUALIZACAO

  • 03/03/1999 17:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AG. JULG. DOS EMBARGOS (98.4548-5)

  • 09/11/1998 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. BX LIVRO

  • 30/03/1998 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AG JULD DOS EMBARGOS

  • 13/03/1998 15:25

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PZO P/ EMBARGAR - 17.03.98

  • 11/03/1998 17:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DR. ANTONIO TERENCIO G.L. MARQUES 11.03.98

  • 04/03/1998 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PILHA M

  • 04/12/1997 09:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - 04.12.97 - ADM

  • 22/10/1997 10:24

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO - C/MARIO (22.10)

  • 21/10/1997 18:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO - EM

  • 15/10/1997 17:51

    CitaçãoELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO - AG PZO - ATE - 13.10 - PG DEB

  • 24/09/1997 10:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - REM - AG. AR

  • 09/07/1997 12:02

    AGUARDANDO - C/MÁRIO - EXP FEITO (07.07)

  • 07/07/1997 12:32

    AGUARDANDO EXPEDICAO - C. CIT. - EM

  • 26/06/1997 10:28

    REMETIDOS A DISTRIBUICAO - 26.06.97

  • 26/06/1997 10:19

    AGUARDANDO REMESSA A DISTRIBUICAO

  • 19/06/1997 10:33

    AGUARDANDO - ANDAMENTO

  • 06/06/1997 13:16

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - FAZ. NAC. - 06.06

  • 02/06/1997 13:34

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - AG. VISTA PFN

  • 21/03/1997 10:13

    AGUARDANDO - C/MARIO - (EXP. FEITO - 19.03)

  • 25/11/1996 15:32

    AGUARDANDO EXPEDICAO - EM (25.11.96)

  • 21/11/1996 12:04

    AGUARDANDO EXPEDICAO - C. CIT. - EM

  • 31/10/1996 16:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/1996

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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