TRF1 - 1006410-14.2023.4.01.4001
1ª instância - Picos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 16:37
Arquivado Definitivamente
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09/07/2025 00:56
Decorrido prazo de JOSE AVELAR DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
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01/07/2025 01:10
Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
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01/07/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1006410-14.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE AVELAR DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA - PI4769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
PICOS, 27 de junho de 2025.
JONAS HIPOLITO BARROS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
27/06/2025 17:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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27/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 17:47
Juntada de Certidão
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27/06/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 17:47
Juntada de Certidão
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27/06/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
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01/06/2025 07:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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01/06/2025 07:16
Juntada de Certidão
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21/05/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
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19/05/2025 16:29
Juntada de manifestação
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09/05/2025 20:35
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 20:35
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 20:35
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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09/05/2025 20:35
Expedição de Documento RPV.
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25/04/2025 12:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/04/2025 12:47
Transitado em Julgado em 20/03/2024
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18/10/2024 13:50
Processo devolvido à Secretaria
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18/10/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 17:14
Conclusos para decisão
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09/10/2024 13:27
Juntada de documentos diversos
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27/09/2024 15:08
Processo devolvido à Secretaria
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27/09/2024 15:08
Juntada de Certidão
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27/09/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/09/2024 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/07/2024 09:30
Conclusos para decisão
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06/07/2024 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2024 23:59.
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18/06/2024 12:37
Juntada de Certidão
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18/06/2024 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 11:39
Juntada de petição intercorrente
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05/04/2024 10:17
Juntada de Informações prestadas
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25/03/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 14:31
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 10:20, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
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22/03/2024 14:31
Homologada a Transação
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22/03/2024 14:28
Juntada de Certidão
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21/03/2024 10:49
Juntada de Ata de audiência
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20/02/2024 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2024 23:59.
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17/02/2024 00:26
Decorrido prazo de JOSE AVELAR DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
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06/02/2024 15:53
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 10:20, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
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06/02/2024 14:59
Juntada de Certidão
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06/02/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 18:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
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28/12/2023 07:27
Juntada de contestação
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27/11/2023 09:14
Juntada de Certidão
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24/11/2023 00:13
Decorrido prazo de JOSE AVELAR DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
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14/11/2023 22:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/11/2023 22:03
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 21:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/11/2023 21:59
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 15:58
Juntada de laudo pericial
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.
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27/10/2023 00:56
Decorrido prazo de JOSE AVELAR DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
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06/10/2023 22:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/10/2023 22:05
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 12:20
Recebidos os autos
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24/08/2023 12:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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20/08/2023 21:27
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
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20/08/2023 21:27
Juntada de para voto vista
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03/08/2023 10:32
Recebido pelo Distribuidor
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03/08/2023 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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