29/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 14:07

Juntada de Informação
29/07/2025 14:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:08

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1095248-87.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - (OAB: DF21243-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438569347) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:47

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS - CPF: *77.***.*31-72 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 16:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:46

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:48

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais
06/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 26/06/2025 15:00:00 1ª Turma Recursal.
13/03/2025 13:31

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:31

Recebidos os autos
12/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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