06/09/2025 00:59

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS MARQUES em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 04:39

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 07:39

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 08:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/07/2025 00:59

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS MARQUES em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:52

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 17:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 17:52

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 17:52

Homologada a Transação
09/07/2025 00:57

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS MARQUES em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:49

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1007178-78.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106), Cômputo de Período Rural Remoto] AUTOR: JORGE DOS SANTOS MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:59

Juntada de contestação
31/05/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:03

Juntada de manifestação
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 11:54

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
20/02/2025 17:37

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 12:41

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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