17/07/2025 23:56

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:10

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDSON DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS - PA24514, ELIZEUMA FERREIRA CARDOSO - PA29064, TIAGO SOBRAL SILVA ROCHA - PA30754 1003679-80.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo C As partes informam a concessão do benefício, ora vindicado, na esfera administrativa, e requerem, por conseguinte, a extinção do processo.

Desta forma, estando configurada a falta de interesse de agir em razão da perda superveniente do objeto, PROCLAMO a extinção do processo nesta instância judiciária sem resolução do mérito (CPC, art. 485, I e VI) e determino, em consequência, o arquivamento dos autos após o transcurso do prazo recursal.

Incabível condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Arquive-se, nos termos do art. 5º da Lei n. 10.259/01.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
27/06/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2025 09:42

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:02

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 19:35

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:28

Juntada de contestação
30/05/2025 14:12

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 14:12

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
29/05/2025 19:44

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
26/04/2025 18:28

Juntada de laudo pericial
20/03/2025 14:09

Juntada de manifestação
20/03/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:45

Juntada de manifestação
19/03/2025 12:14

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:48

Juntada de resposta
14/03/2025 20:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:11

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 22:10

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 22:10

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 22:10

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 22:10

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 22:10

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
25/02/2025 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 15:27

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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