10/09/2025 13:23

Desentranhado o documento
10/09/2025 13:23

Cancelada a movimentação processual
10/09/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/09/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
10/09/2025 13:20

Juntada de Documento RPV
10/09/2025 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/09/2025 13:19

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001019-44.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHYA SILVA SANTOS - BA18598 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ilhéus, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 18:01

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 19:43

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 19:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:02

Juntada de termo
15/02/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:03

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA.
23/01/2025 16:07

Juntada de cálculos judiciais
09/01/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:42

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:03

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
23/10/2024 17:06

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:40

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
04/09/2024 18:12

Juntada de cumprimento de sentença
13/08/2024 18:16

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/08/2024 11:30

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:43

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 14:32

Expedição de Mandado.
31/07/2024 17:32

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 12:06

Conclusos para julgamento
28/05/2024 11:29

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 13:02

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 11:39

Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 13:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 13:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2024 13:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 14:52

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 19:12

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 19:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/12/2023 11:12

Conclusos para julgamento
11/12/2023 11:12

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:40

Juntada de documentos diversos
27/10/2023 19:34

Juntada de laudo pericial
23/09/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Perícia agendada
15/09/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 14:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/08/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 11:17

Expedição de Mandado.
23/08/2023 19:09

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 19:09

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*74-53 (AUTOR)
11/07/2023 11:07

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
20/06/2023 16:54

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2023 15:38

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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