22/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:10

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1066667-96.2022.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação Domicílio Eletrônico/Sistema EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, PRISCILLA DA CUNHA LEAL Advogado do(a) EMBARGADO: MARIANA COSTA - GO50426-A Advogado do(a) EMBARGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

Brasília/DF, 26 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

OBSERVAÇÃO 2:Art. 20, § 4º.

Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
26/06/2025 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2025 00:18

Decorrido prazo de PRISCILLA DA CUNHA LEAL em 24/06/2025 23:59.
07/06/2025 17:27

Juntada de contrarrazões
03/06/2025 06:02

Juntada de embargos de declaração
26/05/2025 13:29

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
24/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 18:15

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:48

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
22/05/2025 10:48

Conhecido o recurso de PRISCILLA DA CUNHA LEAL - CPF: *77.***.*14-18 (APELANTE) e provido
21/05/2025 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 13:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:34

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 17:48

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 17:48

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
16/01/2025 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2025 19:30

Recebidos os autos
15/01/2025 19:30

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2025 19:30

Juntada de Certidão
15/01/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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