01/09/2025 10:09

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 10:09

Juntada de documentos diversos
29/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:13

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:22

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000019-36.2024.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDETE FERREIRA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA NASCIMENTO - MT11740/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Diamantino, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 18:12

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 18:08

Transitado em Julgado em 25/02/2025
06/05/2025 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT.
06/05/2025 10:36

Juntada de Cálculos judiciais
29/04/2025 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:18

Decorrido prazo de CLAUDETE FERREIRA PINTO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDETE FERREIRA PINTO - CPF: *80.***.*57-49 (AUTOR)
28/08/2024 18:16

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:00

Juntada de impugnação
13/08/2024 17:46

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:30

Conclusos para julgamento
18/03/2024 16:52

Juntada de contestação
05/03/2024 14:36

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 16:55

Conclusos para decisão
09/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT
09/01/2024 13:33

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2024 17:24

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004011-98.2025.4.01.3400

Benicio Fonseca de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle Freitas Paulino Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2025 18:42

Exibir Processo

Processo nº 1004185-56.2020.4.01.3603

Lirio Antonio Schuster

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Vinicius Ribeiro Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2020 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1004185-56.2020.4.01.3603

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Lirio Antonio Schuster

Advogado: Andreia Milano Jordano

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1002553-25.2025.4.01.3601

Jeffson da Silva Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Alexandre Soares Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1049836-90.2024.4.01.3500

Gilvania Coutrim de Paiva Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 09:02

Exibir Processo