11/08/2025 15:21

Juntada de contrarrazões
23/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 21:03

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 18:39

Recurso Especial não admitido
21/07/2025 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/07/2025 09:25

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:29

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004185-56.2020.4.01.3603 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: LIRIO ANTONIO SCHUSTER Advogados do(a) APELADO: ANDREIA MILANO JORDANO - MT16053-A, JESSICA NAYARA GONCALVES DA SILVA - MT26291-A, VINICIUS RIBEIRO MOTA - MT10491-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Agravo(s) Interno interposto(s) (CPC, art. 1.021, caput).

Brasília/DF, 26 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
26/06/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:30

Juntada de recurso especial
12/06/2025 15:04

Juntada de manifestação
11/06/2025 17:49

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:03

Publicado Acórdão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
02/06/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 16:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 12:39

Juntada de manifestação
10/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 15:47

Juntada de parecer do mpf
01/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
10/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
10/03/2025 15:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/03/2025 09:14

Recebidos os autos
07/03/2025 09:14

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 09:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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