10/07/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:58

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:22

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029077-60.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO SOUSA DE ALCANTARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 18:30

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
26/06/2025 13:49

Juntada de Cálculos judiciais
12/06/2025 22:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/06/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:25

Juntada de Informações prestadas
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DE ALCANTARA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 11:25

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 11:25

Homologada a Transação
06/03/2025 11:09

Conclusos para julgamento
18/12/2024 16:15

Juntada de manifestação
04/12/2024 23:43

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
01/10/2024 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DE ALCANTARA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 15:57

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
26/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
26/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:20

Juntada de manifestação
09/09/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 09:23

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DE ALCANTARA em 23/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:41

Recebidos os autos
31/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
31/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 16:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 16:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 16:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 16:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 15:17

Juntada de Informação
24/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
24/07/2024 09:43

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 16:02

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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