14/08/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 16:38

Juntada de ciência
06/08/2025 03:07

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:05

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:22

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002403-63.2024.4.01.3606 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LARISSA LEITE DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENECI ALVES APOLINARIO - RO1007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juína, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 18:34

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:20

Juntada de Informações prestadas
05/05/2025 09:10

Juntada de manifestação
29/04/2025 14:20

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 14:20

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:20

Homologada a Transação
25/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:48

Juntada de manifestação
11/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:47

Juntada de contestação
13/02/2025 22:21

Juntada de manifestação
13/02/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:46

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:19

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 16:01

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:19

Juntada de manifestação
17/01/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:12

Juntada de manifestação
19/12/2024 10:34

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 10:34

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 04:23

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 04:23

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 04:23

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 04:23

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 04:23

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 23:53

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
18/12/2024 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 20:31

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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