TRF1 - 0001492-03.2008.4.01.4100

09/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 09/06/2023

13/04/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334289/2023

13/04/2023 12:57

Protocolizada Petição 334289/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

11/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 47213/2023 - AgInt

10/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0047213 - AgInt no AREsp 2152843 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00047213/2023 - AgInt no AREsp 2152843/RO

23/03/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

20/03/2023 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2023 12:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:37

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047213/2023 - AgInt no AREsp 2152843/RO

07/03/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/02/2023 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132206/2023

28/02/2023 07:37

Protocolizada Petição 132206/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

03/02/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2023 Petição Nº 47213/2023 -

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2023 17:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 47213/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 16:17

Juntada de Petição de agravo interno nº 47213/2023

02/02/2023 16:15

Protocolizada Petição 47213/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023

22/11/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079475/2022

22/11/2022 16:31

Protocolizada Petição 1079475/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

21/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

21/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 17:30

Não conhecido o agravo de UNIÃO

18/11/2022 17:30

Não conhecido o agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/10/2022 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 986381/2022

27/10/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022 15:38

Protocolizada Petição 986381/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2022

27/09/2022 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2022 08:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1149522 (2009/0136323-5)

09/09/2022 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

30/06/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO