26/08/2025 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2025 08:18

Juntada de Informação
26/08/2025 08:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/08/2025 00:04

Decorrido prazo de PIERRE CRISOSTOMO DE MIRANDA em 25/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 21:38

Juntada de manifestação
01/08/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:10

Conhecido o recurso de PIERRE CRISOSTOMO DE MIRANDA - CPF: *70.***.*61-87 (RECORRENTE) e não-provido
30/07/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 14:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 08:21

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PIERRE CRISOSTOMO DE MIRANDA Advogados do(a) RECORRENTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO - DF53683-A, MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1033005-44.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
27/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 07:43

Conclusos para julgamento
29/05/2025 19:59

Recebidos os autos
29/05/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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