26/08/2025 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2025 08:18

Juntada de Informação
26/08/2025 08:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de LUCAS SIMIAO DE BARROS em 25/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 21:36

Juntada de manifestação
01/08/2025 00:39

Publicado Intimação polo passivo em 01/08/2025.
01/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:49

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e Procuradoria da Fazenda Nacional (REPRESENTANTE) e provido
30/07/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 14:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/07/2025 16:45

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LUCAS SIMIAO DE BARROS Advogados do(a) RECORRIDO: HENRIQUE MENDES STABILE - GO34362-A, FERNANDO RODRIGUES PESSOA - GO34248-A O processo nº 1055340-23.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
27/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:54

Recebidos os autos
22/05/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041449-34.2025.4.01.3700

Maria Alves dos Santos

Gerente Executivo - Inss Parnaiba-Pi

Advogado: Jhon Lennon Batista de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1035398-07.2025.4.01.3700

Antonia Maria Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Vitor Vilarinho Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1046741-97.2025.4.01.3700

Simone da Gloria Feliciano

.Chefe da Divisao de Beneficios da Geren...

Advogado: Lucas Hoenne Bizerra Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1004772-76.2023.4.01.3505

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Gessica Marques Miranda de Almeida

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1043251-67.2025.4.01.3700

Raimundo Matos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bruna Oliveira Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 16:43

Exibir Processo