09/06/2021 01:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:30

Decorrido prazo de COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA em 01/06/2021 23:59.
19/04/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
17/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 13:50

Conclusos para decisão
16/04/2021 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009946-66.2011.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009946-66.2011.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA Advogados do(a) APELADO: ISAU DA COSTA PAIVA - AC2393, SILVIA MARIA BAETA MINHOTO - AC3261-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA SILVIA MARIA BAETA MINHOTO - (OAB: AC3261-A) ISAU DA COSTA PAIVA - (OAB: AC2393) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/04/2021 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por
15/04/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/11/2020 18:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2020 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/11/2020 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
16/11/2020 09:39

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
12/11/2020 17:13

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
10/11/2020 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
10/11/2020 12:14

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
26/10/2020 16:09

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
26/10/2020 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/10/2020 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2018 17:38

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
08/02/2018 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/10/2015 14:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/10/2015 14:08

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
29/09/2014 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3454873 PETIÇÃO
08/09/2014 10:23

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI N. 165/2014 - FN
02/09/2014 17:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 165/2014 - FAZENDA NACIONAL
28/08/2014 15:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
28/07/2014 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/07/2014 14:54

PROCESSO REMETIDO - À COREC
09/05/2014 14:28

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/05/2014 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/05/2014 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/05/2014 14:23

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE
14/02/2014 10:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 13/02/2014 E PUBLICADA NO DIA 14/02/2014
20/01/2014 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/01/2014 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/01/2014 13:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
07/01/2014 08:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3274085 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
16/12/2013 12:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
09/12/2013 14:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 728/2013 - FAZENDA NACIONAL
06/12/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013 PAGS. 1769/1852.
03/12/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013 -. Destino: DIGITAL
28/11/2013 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
28/11/2013 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/11/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/11/2013 10:22

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 08/11/2013 ÀS 9 HORAS (DFMCC)
06/11/2013 08:15

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 08/11/2013 AS 09:00
05/07/2013 14:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2013 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/07/2013 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
05/03/2013 10:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
05/03/2013 10:16

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
01/02/2013 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3027470 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
30/01/2013 17:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
22/01/2013 15:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 11/2013 - FAZENDA NACIONAL
18/01/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 17/01/2012 PAGS. 1586/1672.
15/01/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/01/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/01/2013 -. Destino: DIGITAL
14/01/2013 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
14/01/2013 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
22/11/2012 08:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/11/2012 - PAGS. 120/140
20/11/2012 10:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2012
05/09/2012 18:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/09/2012 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/09/2012 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
04/09/2012 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2935518 PETIÇÃO
03/09/2012 17:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - (MI N. 334/2012)
14/08/2012 13:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 334/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
10/08/2012 08:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/08/2012 08:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
09/08/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2012

Ultima Atualização
09/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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